A relaí§í£o entre o conceito de ruas completas e a Política Nacional de Mobilidade Urbana: aplicaí§í£o a um projeto viário em Natal-RN, Brasil

Resumo

A maior ocorríªncia de congestionamentos viários e os agravos í  saúde pública e da reduí§í£o da qualidade ambiental urbana, sí£o fatos notórios produzidos pela ampliaí§í£o do uso de automóveis nas cidades brasileiras. A conscientizaí§í£o da sociedade em torno desse tema resultou que fosse sancionada a Lei Federal 12.587/2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), com o objetivo de elaborar políticas e planos locais de mobilidade sustentável. Neste artigo, os princípios, objetivos e diretrizes da PNMU sí£o cotejados com os princípios projetuais derivados das complete streets, já estabelecido e largamente utilizado na América do Norte para reorganizaí§í£o de redes viárias. Verifica-se que o conceito exibe conformidade í  PNMU e que, portanto, pode ser uma medida de política e uma ferramenta projetual que apoie a consecuí§í£o dos objetivos da Lei. Conclui-se o artigo com uma aplicaí§í£o dos princípios das complete streets a um tramo viário em Natal, RN, Brasil.