Planejadores cidadãos autodidatas: incidência no planejamento a partir do conhecimento jurídico autogerido

Resumo

Diante da agenda de justiça urbana e democratização institucional, pesquisas recentes demonstram que o conhecimento jurídico especializado vem aprofundando as lacunas entre a cidadania e os especialistas, limitando a participação efetiva. Até o momento, os estudos têm se concentrado no uso do saber legal por parte de advogados e elites técnicas para influenciar o planejamento, sem que se compreendam plenamente os processos de aprendizagem e as oportunidades que o conhecimento especializado pode oferecer à cidadania. Neste artigo, abordo esse problema. Na ausência de um termo mais preciso, proponho chamar de planejadores cidadãos autodidatas os cidadãos sem formação formal que utilizam conhecimentos jurídicos adquiridos de forma autodidata para incidir no planejamento. Com base em um estudo qualitativo realizado em Bogotá, analiso como esses cidadãos utilizam os espaços de participação e as escolas de autoformação, como se envolvem em projetos e contratos de interesse público e de que maneira empregam esse conhecimento para reivindicar o direito à cidade.