Planos fora do sistema. Instrumentos ad hoc para ordenamento e gestí£o de áreas urbanas plurimunicipais

Resumo

Depois de meio século de processos de urbanizaí§í£o intensa, a identificaí§í£o entre município e cidade tem fortes desencaixes conceituais, formais e funcionais. Ní£o é por acaso que na recente literatura especializada se usem inúmeros conceitos e neologismos como, por exemplo, a área urbana, cidade-regií£o ou cidade-território, usados para explicar os novos padríµes urbanos. No entanto, na prática, estes conceitos ní£o se ajustam bem com qualquer um dos níveis convencionais de sistemas de planejamento ou com as jurisdií§íµes administrativas históricas. De frente para o desencontro entre teoria e estruturas territoriais, surge uma nova geraí§í£o de planos capazes de resolver os problemas e oportunidades que ocorrem simultaneamente em múltiplas escalas, particularmente no local e regional. Ao comparar tríªs planos de escala intermediária se pretende demonstrar a especificidade do planejamento das áreas urbanas plurimunicipais. Argumenta-se que a implantaí§í£o de planos em escala intermediária - por fora do espartilho dos sistemas de planejamento - é uma oportunidade excepcional para promover a boa governaní§a e superar a fragmentaí§í£o histórica entre o urbanismo e o ordenamento territorial.