Direito í moradia ou propriedade privada? Das políticas públicas í informalidade urbana na írea Metropolitana de Lima (1996-2015)

Resumo

Em consequíªncia da política de titulaí§í£o massiva, a qual foi executada pelo governo peruano desde 1996, milhares de peruanos converteram-se em proprietários individuais do solo, mas a obtení§í£o da titularidade ní£o avaní§ou ao mesmo tempo com a obtení§í£o da habitabilidade urbana. Apresenta-se um estudo de caso dos bairros resultantes dessa forma de produí§í£o de solo urbano na írea Metropolitana de Lima, evidenciando que as organizaí§íµes sociais sí£o as encarregadas da consolidaí§í£o urbana, substituindo as funí§íµes do Estado nessa área. Conclui-se que a política induziu nas organizaí§íµes sociais a valoraí§í£o do bem privado sobre a luta coletiva pela construí§í£o do habitat urbano, luta que ní£o se víª apenas reduzida, mas também detida. Essa situaí§í£o é reforí§ada continuamente pelas instituií§íµes estatais e pelos efeitos da restruturaí§í£o econí´mica do país.