Pagamento por impactos e densificaí§í£o residencial intensiva na Regií£o Metropolitana de Santiago, Chile: análise crítica das contribuií§íµes ao espaí§o público na nova legislaí§í£o chilena

Resumo

Este artigo expíµe e analisa a contribuií§í£o potencial para o Chile da nova Lei de Contribuií§íµes ao financiamento e implementaí§í£o de espaí§os públicos. O trabalho simula o percentual de contribuií§í£o de operaí§íµes privadas de densificaí§í£o residencial intensiva em quinze bairros da Regií£o Metropolitana de Santiago. A citada lei constitui uma estrutura para avaní§ar no desenvolvimento urbano equilibrado através de pagamentos por impactos proporcionais í  densidade. No entanto, os resultados mostram que a porcentagem de contribuií§í£o é insuficiente para especificar os planos comunitários e intercomunitários de investimento. Por sua vez, a sua contribuií§í£o final em terra ou transferíªncia de dinheiro responde a variáveis de localizaí§í£o ou área de terra porque a avaliaí§í£o fiscal e a área de terra tíªm um maior impacto na contribuií§í£o para o espaí§o público do que a densidade do edifício residencial. Mostra-se que ao calcular as contribuií§íµes com a densidade de ocupaí§í£o, ocorrem distorí§íµes em relaí§í£o í  densidade projetada pelos instrumentos de planejamento territorial.